Proposições

Tramitações de matérias

Conheça as Proposições e suas tramitações da Câmara Municipal

Filtrar Proposições
Limpar filtros
Número Ano Título Última tramitação Ações
Número 158 Ano 2024 Título ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Última tramitação Aprovado Ações
Número 157 Ano 2024 Título DISPÕE SOBRE A REVISÃO FINANCEIRA DAS AÇÕES DE GOVERNO COM PRIORIDADES PARA 2025, CONTEMPLADO NO PPA DO MUN DE PADRE PARAÍSO, PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025 Última tramitação Aprovado Ações
Número 164 Ano 2024 Título ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1011, FIXANDO NOVO SUBSÍDIO PARA OS CARGOS DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Última tramitação Retirado da Pauta Ações
Número 165 Ano 2024 Título APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -PMSB- DE PADRE PARAISO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Última tramitação Aprovado Ações
Número 161 Ano 2024 Título Autoriza a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de padre paraíso-MG e dá outras providências. Última tramitação Aprovado Ações
Número 04 Ano 2024 Título INCLUI O § 8º AO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO O INSTITUTO DO 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS INDENIZÁVEIS AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Aprovado Ações
Número 163 Ano 2024 Título REGULAMENTA O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO-MG Última tramitação Aprovado Ações
Número 162 Ano 2024 Título AUTORIZA O REAJUSTE DA ANUIDADE PAGA PELO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DAS PEDRAS PRECIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Última tramitação Aprovado Ações
Número 157 Ano 2024 Título DISPÕE SOBRE A REVISÃO FINANCEIRA DAS AÇÕES DE GOVERNO COM PRIORIDADES PARA 2025, CONTEMPLADO NO PPA DO MUN DE PADRE PARAÍSO, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025. Última tramitação Revogação de Atos Ações
Número 158 Ano 2024 Título ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Revogação de Atos Ações
Número 156 Ano 2024 Título DISPÕE SOBRE A REVISÃO FINANCEIRA DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2025 A 2027 Última tramitação Aprovado Ações
Número 158 Ano 2024 Título ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Última tramitação Aprovado Ações